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O Visus Cost Management disponibiliza configurações específicas para parametrização do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), permitindo adequar os orçamentos às regras da Reforma Tributária.
O sistema oferece duas formas de considerar o impacto do IVA no orçamento: aplicando o ajuste apenas no cálculo do BDI ou diretamente nos insumos por meio do Cadastro de IVA. Neste artigo, apresentamos cada configuração, quando utilizá-la e como parametrizá-la no sistema.
Modalidade de aplicação do IVA
Evolução do IVA na obra
Distribuição da obra e incidência do IVA por período
Parâmetros de cálculo
Como configurar o ajuste de IVA apenas no BDI
Como configurar o ajuste de IVA diretamente nos insumos
Perguntas frequentes
Modalidades de aplicação do IVA
O Visus Cost Management permite definir como o impacto do IVA será considerado durante o cálculo do orçamento.
| Modalidade | Quando utilizar |
|---|---|
| Ajustar IVA apenas no BDI | Quando os insumos do orçamento não possuem tratamento tributário individual. O impacto do IVA será considerado exclusivamente durante o cálculo do BDI. |
| Ajustar IVA diretamente nos insumos | Quando os insumos já possuem uma modalidade de incidência cadastrada no Cadastro de IVA. O sistema considera o tratamento tributário individual de cada insumo antes do cálculo do BDI. |
Evolução do IVA na obra
A aba Evolução do IVA na obra permite configurar a incidência dos parâmetros tributários ao longo da execução do empreendimento.
Como a obra pode atravessar diferentes períodos da Reforma Tributária, é possível cadastrar um ou mais períodos e informar os respectivos parâmetros tributários para cada um deles.
Para configurar:
- Acesse o Menu Principal.
- Clique em Configurações.
- Selecione Sistema e Orçamento.
- No painel Orçamento, clique em Calcular.
- Na janela exibida, selecione a aba Evolução do IVA na obra
Distribuição da obra e incidência do IVA por período
Neste painel é possível adicionar os períodos de execução da obra e informar, para cada um deles, os valores dos tributos que serão considerados pelo sistema.
Onde:
- Ano: período de referência da obra.
- Percentual planejado da obra no ano (%): percentual da execução previsto para ocorrer no período.
- IVAt (%): alíquota do IVA considerada para o período.
- ISSt (%): alíquota do ISS considerada durante a transição tributária.
- CPRBt (%): percentual da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), quando aplicável.
- f (%): fator que representa a parcela da base de custos que gera direito ao crédito de IVA.
- % MAT (%): percentual de participação dos materiais no custo da composição.
- FIVAt (%): fator calculado automaticamente pelo sistema a partir dos parâmetros informados.
Observação: Ao término, o sistema calcula o valor final de cada parâmetro por meio da média ponderada dos períodos cadastrados, utilizando como peso o percentual planejado da obra em cada ano. Esses valores serão utilizados automaticamente no cálculo do BDI.
Parâmetros de cálculo
Após concluir a configuração da evolução do IVA, acesse a aba Parâmetros de Cálculo.
Nesta aba são apresentados os valores finais obtidos a partir da média ponderada dos períodos cadastrados.
Para que o BDI seja calculado considerando a incidência de IVA, selecione a equação que contém este parâmetro.
Inserção manual dos parâmetros
Ao marcar a opção Inserir os valores de ISS, IVA e CPRB manualmente, os campos correspondentes serão habilitados para edição.
Dessa forma, o usuário poderá informar manualmente os valores desejados para cada parâmetro.
Importante: quando essa opção estiver habilitada, o sistema deixará de utilizar os valores calculados na aba Evolução do IVA na obra, passando a considerar exclusivamente os valores informados manualmente.
Na aba Evolução. Os valores são preenchidos em todos os períodos com os dados informados manualmente.
Como configurar o ajuste de IVA apenas no BDI
Esta modalidade deve ser utilizada quando os insumos do orçamento não possuem tratamento tributário individual.
Nesse cenário, os insumos permanecem com seus custos originais e todo o impacto da Reforma Tributária é considerado durante o cálculo do BDI.
O sistema utiliza o FIVA para representar o efeito líquido do IVA, considerando fatores como a participação dos materiais na composição, os créditos tributários e a parcela da mão de obra que não gera crédito.
Na aba Evolução do IVA na obra, selecione a opção: Ajustar IVA apenas no BDI
Como configurar o ajuste de IVA diretamente nos insumos
Esta modalidade deve ser utilizada quando o orçamento possui os insumos ajustados individualmente por meio do Cadastro de IVA, conforme a modalidade de incidência definida para cada item (como material para incorporação, aço, mão de obra terceirizada e transporte de colaboradores).
Nessa configuração, o tratamento tributário é aplicado diretamente aos custos dos insumos. Assim, no cálculo do BDI, o FIVA passa a representar apenas o impacto remanescente do IVA sobre o preço de venda.
Na aba Evolução do IVA na obra, selecione a opção: Ajustar IVA diretamente nos insumos
Cadastro de IVA
O Cadastro de IVA permite cadastrar as modalidades de incidência tributária que poderão ser aplicadas aos insumos do orçamento.
Essas modalidades são utilizadas quando a forma de aplicação do IVA estiver configurada como Ajustar IVA diretamente nos insumos. Após o cadastro, elas ficarão disponíveis para seleção nos dados de cálculo de cada insumo. Para acessar o cadastro:
- Acesse o Banco de Dados.
- Selecione a guia Cadastro de IVA.
Como aplicar a incidência de IVA dos insumos?
Após cadastrar as modalidades de IVA, é possível associá-las individualmente aos insumos do orçamento. Ao habilitar a opção Ajustar custo do insumo com incidência do IVA, o sistema aplicará automaticamente ao insumo o percentual de ajuste correspondente à modalidade de IVA selecionada.
- Acesse a aba Insumos.
- Localize o insumo desejado.
- Abra a janela Dados do insumo.
- Marque a opção Ajustar custo do insumo com incidência do IVA.
- No campo Modalidade de IVA, selecione uma das modalidades previamente cadastradas.
- Clique em Aplicar e, em seguida, em OK para salvar as alterações.
Quando a forma de aplicação do IVA estiver configurada como Ajustar IVA apenas no BDI, as modalidades cadastradas na guia Cadastro de IVA permanecerão desabilitadas para edição, uma vez que, nessa modalidade, o tratamento tributário dos insumos não é considerado no cálculo do orçamento.
Caso seja necessário editar ou habilitar as modalidades de IVA, clique no botão Abrir configurações de Evolução do IVA na obra e altere a forma de aplicação para Ajustar IVA diretamente nos insumos.
Perguntas frequentes
1 . Quando devo utilizar o ajuste apenas no BDI?
Quando os insumos do orçamento não possuem modalidade de incidência cadastrada individualmente.
2. Quando devo utilizar o ajuste diretamente nos insumos?
Quando os insumos possuem modalidade de incidência cadastrada no Cadastro de IVA e deseja-se que o tratamento tributário seja aplicado diretamente às composições.
3 . Preciso cadastrar o IVA dos insumos para utilizar o ajuste apenas no BDI?
Não. Nessa modalidade, o sistema considera apenas os parâmetros definidos para o cálculo do BDI.
4. Posso alterar manualmente os valores de IVA, ISS e CPRB?
Sim. Basta habilitar a opção Inserir os valores de ISS, IVA e CPRB manualmente na aba Parâmetros de Cálculo.
5. Por que os cadastros de IVA estão desabilitados?
Os cadastros de IVA permanecem desabilitados quando a forma de aplicação do IVA está configurada como Ajustar IVA apenas no BDI.
Nessa modalidade, o tratamento tributário não é aplicado individualmente aos insumos. Assim, as modalidades de IVA cadastradas deixam de ser utilizadas pelo sistema e permanecem bloqueadas para edição.
Caso seja necessário editar ou habilitar essas modalidades, acesse a Configuração de Evolução do IVA na obra e altere a forma de aplicação para Ajustar IVA diretamente nos insumos.
6. Ao tentar aplicar o Cadastro de IVA em Dados do Insumo, a opção está desabilitada. Por quê?
A opção de aplicar uma modalidade de IVA aos dados do insumo somente fica disponível quando a forma de aplicação do IVA está configurada como Ajustar IVA diretamente nos insumos.
Se o sistema estiver configurado para Ajustar IVA apenas no BDI, o tratamento tributário dos insumos não será considerado. Por esse motivo, a opção Ajustar custo do insumo com incidência do IVA e a seleção da modalidade de IVA permanecerão desabilitadas.
Para habilitar essa funcionalidade, altere a forma de aplicação do IVA na janela Evolução do IVA na obra, selecionando a opção Ajustar IVA diretamente nos insumos.